Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026 · CNPJ: 51.443.442/0001-43 · Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

A Pixel Fest (CNPJ 51.443.442/0001-43), com sede no Rio de Janeiro — RJ, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes e usuários. Esta Política descreve como tratamos as informações coletadas em nosso site e durante a prestação de serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Razão social: Pixel Fest
• CNPJ: 51.443.442/0001-43
• Localização: Rio de Janeiro, RJ
• Contato: (21) 96574-6224

2. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais apenas quando necessários e nas seguintes situações:

• Dados de contato: nome, número de telefone/WhatsApp e e-mail fornecidos durante o processo de orçamento ou contratação
• Dados do evento: data, local, tipo de evento e serviço contratado
• Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos (não armazenamos dados de cartão de crédito)
• Imagens e vídeos: registros fotográficos e audiovisuais produzidos durante os eventos
• Dados de navegação: informações técnicas de acesso ao site (IP, navegador, páginas acessadas) para fins analíticos

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Elaborar e enviar orçamentos personalizados
• Formalizar contratos de prestação de serviços
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais
• Comunicar informações sobre o evento contratado
• Enviar fotos e vídeos do evento ao Contratante
• Melhorar nossos serviços e atendimento
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para envio de publicidade não solicitada nem vendemos informações a terceiros.

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para contato sobre serviços, orçamentos e follow-up
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para emissão de notas fiscais e registros contábeis
• Consentimento (Art. 7º, I): para uso de imagens do evento em materiais de divulgação

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento (para processamento de transações), que possuem suas próprias políticas de privacidade
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei

Não compartilhamos dados pessoais com empresas de marketing, anunciantes ou corretores de dados.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei (geralmente 5 anos para registros fiscais).

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar informações sobre com quem seus dados foram compartilhados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp (21) 96574-6224. Atenderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

8. Imagens e Direito de Imagem

Ao contratar nossos serviços, o Contratante autoriza, em nome próprio e dos convidados, o uso das imagens produzidas para fins de portfólio e divulgação da Pixel Fest. Caso deseje confidencialidade total, informe expressamente no momento da contratação. O uso de imagens de menores de idade para fins de divulgação sempre requer autorização expressa dos responsáveis legais.

9. Cookies e Dados de Navegação

Nosso site pode utilizar cookies essenciais para funcionamento adequado. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade comportamental. Os dados de navegação (como endereço IP e páginas acessadas) podem ser coletados por ferramentas analíticas para fins de melhoria do site, de forma anonimizada sempre que possível.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações significativas serão comunicadas pelo WhatsApp ou e-mail, quando disponíveis.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade de dados:

• WhatsApp: (21) 96574-6224
• Instagram: @pixelfest1
• CNPJ: 51.443.442/0001-43

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação dos seus direitos.